Jorge Miranda, Ciência Política. Formas de Governo, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Apontamentos das lições do 1º ano jurídico, Lisboa, 1992. 318 pp. Sebenta.
Índice
Nota Prévia
Título I – Formas de Governo em Geral
Capítulo I – Conceitos e tipologias fundamentais
1. Preliminares
2. As tipologias de formas políticas em geral
3. As grandes classificações doutrinais
4. Distinção de conceitos proposta
Capítulo II – Os problemas cardeais
1.º Legitimidade
5. Sentido da legitimidade
6. A legitimidade na História
7. Tipos doutrinais de legitimidade
8. Tentativa de quadro geral
2.º Participação
9. A participação política em geral
10. Modos de participação
11. A representação política: formação histórica
12. Do governo representativo liberal à democracia liberal
13. A representação política: análise do fenómeno
14. Representação e mandato
3.º Pluralismo
15. Pluralismo político e pluralismo social
16. Sistemas pluralistas e monistas
17. Pluralismo e oposição
4.º Divisão do poder
18. A divisão do poder em geral
19. A doutrina da separação de poderes
20. Concepções doutrinais subsequentes
21. A separação de poderes na evolução do constitucionalismo
Capítulo III – Formas e sistemas de governo
22. As oito formas de governo modernas
23. Caracterização sumária
24. Grandes contraposições
25. Sistemas de governo em geral
26. A perspectiva jurídica dos sistemas de governo
27. A perspectiva política
28. Os tipos de governos com interferência militar
Título III – A Democracia Representativa
Capítulo I – Princípios e problemas gerais
29. Democracia e princípio da soberania do povo
30. O princípio do sufrágio
31. O princípio da maioria
32. Democracia e princípio republicano
33. Democracia representativa e democracia participativa
34. Pluralismo social e democracia representativa
35. Democracia política e democracia social
36. Estado de Direito e principio democrático
37. As concepções e os valores da democracia
Capítulo II – A eleição e o referendo
1.º A eleição
38. A eleiçã política em geral
39. Sufrágio e colégio eleitoral
40. Os sistemas eleitorais
41. Tipos de sistemas eleitorais
42. Representação maioritária e representação proporcional
43. Sistemas eleitorais e sistemas políticos
44. Os sistemas eleitorais em Portugal
45. O regime jurídico da eleição política
2.º – O Referendo
46. O referendo e os institutos afins
47. Modalidades de referendo
48. Relance histórico-comparativo
49. O referendo em Portugal antes de 1974
50. O referendo após 1974
51. O regime do referendo político nacional
52. O regime do referendo local
Capítulo III – Partidos políticos
53. Noção de partidos políticos
54. Origem e evolução
55. Partidos e sistemas políticos
56. O tratamento constitucional dos partidos
57. Os partidos em Portugal antes de 1974
58. Os partidos após 1974
59. A institucionalização dos partidos em Portugal
60. Partidos e direitos, liberdades e garantias na Constituição actual
61. Partidos e organização do poder político
62. Parlamento, Deputados e partidos
63. A condição dos cidadãos não inscritos em partidos
