Direito

A fé pública notarial

José Maria Adrião, A fé pública notarial, perante a lei, na tradição e na alma do povo, Dissertação lida na sessão de inauguração dos trabalho...

Alojamento Local e Uso da Fração Autónoma

Fernanda Paula Oliveira, Sandra Passinhas e Dulce Lopes, Alojamento Local e Uso da Fração Autónoma, Almedina, Coimbra, 2017. 178 pp. Capa Mole...

Cadeia de Belém

Tude M. de Sousa, Cadeia de Belém (Notas de Investigação Prisional), Tipografia da cadeia Penitenciária, Lisboa, 1941. 27 pp. Capa Mole.

Causas que foram casos

José Magalhães Godinho, Causas que foram casos, Seara Nova, Lisboa, 1974. 616. Capa Mole

Constituição e Direito de Oposição

J. M. Silva Leitão, Constituição e Direito de Oposição. A oposição política no debate sobre o Estado Contemporâneo. Almedina, Coimbra, 1987. 2...

Debating Euthanasia

Emily Jackson and John Keown, Debating Euthanasia, Hart Publishing, Oxford, 2012. 190 pp. Capa Mole. ISBN: 978-1-84946-178-8. In this new addition...

Dicionário de Legislação Eleitoral Vol. II

Dicionário de Legislação Eleitoral, Vol. II, CNE, Lisboa, 1995. 457 pp. Capa Mole.

Direitos, liberdades e garantias individuais

José Magalhães Godinho, Direitos, liberdades e garantias individuais, Seara Nova, Lisboa, 1973. 257 pp. Capa Mole. 

Discussão Pública no Processo Legislativo

António Rodrigues, Discussão Pública no Processo Legislativo. A participação dos agentes económicos e sociais na elaboração das leis do trabal...

Do Acto Único à Nova Fronteira para a Europa

Manuel Lopes Porto, Do Acto Único à Nova Fronteira para a Europa, Separata dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Afonso Rodrigues Queiró,&n...

Do controlo parlamentar da Administração P...

José Fonte, Do controlo parlamentar da Administração Pública, Prefácio de Jorge Miranda, Edições Cosmos, Lisboa, 199. 215 pp. Capa Mole. ISBN:...

Estudos de Direito Parlamentar

Estudos de Direito Parlamentar, Seminário de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Lisboa, Prefácio de Jorge Miranda, AAFDL, Lisbo...